A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui o Programa de Avaliação Geriátrica Ampla e Periódica (Agap) no Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo acompanhamento preventivo e integral para brasileiros com 60 anos ou mais.
Avaliações Multidisciplinares
A proposta estabelece avaliações multidisciplinares abrangendo aspectos funcionais, cognitivos, emocionais, nutricionais, farmacológicos e sociais da pessoa idosa. Os atendimentos poderão ocorrer em unidades de saúde, centros especializados ou no domicílio do paciente, com frequência definida conforme o risco clínico individual.
Implementação Gradativa
O Projeto de Lei 3214/25, da deputada Ely Santos (Republicanos-SP), foi aprovado através de substitutivo do relator Geraldo Resende (PSDB-MS). O novo texto permite implementação gradativa, respeitando a realidade orçamentária e disponibilidade de profissionais regionais.
O programa poderá ser executado em parceria com universidades, hospitais universitários e entidades da sociedade civil organizada. O Poder Executivo definirá critérios técnicos, metodologias de avaliação e composição das equipes.
Benefícios para o SUS
Segundo o relator, que também é médico, a medida é essencial diante do envelhecimento populacional. "A avaliação geriátrica ampla representa ferramenta vital para detecção precoce de declínios físicos e cognitivos, permitindo intervenções antecipadas e reduzindo internações evitáveis", explicou Resende.
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça, em caráter conclusivo, antes de seguir para o Senado.