A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante acesso de pacientes com doença renal crônica ao tratamento por diálise peritoneal pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida representa uma alternativa importante à hemodiálise tradicional.
Tratamento domiciliar como alternativa
A principal vantagem da diálise peritoneal é permitir que o tratamento seja realizado na residência do paciente, eliminando a necessidade de deslocamentos frequentes a clínicas especializadas. O procedimento utiliza o peritônio, membrana natural que reveste o abdômen, para filtrar as impurezas do sangue dentro do próprio corpo.
Mudanças no projeto original
O texto aprovado é substitutivo da relatora deputada Silvia Cristina (PP-RO) ao Projeto de Lei 6133/23, originalmente proposto pelo deputado Silvio Antonio (PL-MA). Enquanto o projeto inicial limitava a distância entre residência e centro de hemodiálise em 100 km, a relatora optou por incentivar a modalidade peritoneal.
"A principal vantagem dessa modalidade é permitir mais autonomia ao paciente, reduzir deslocamentos frequentes a clínicas e hospitais, e melhorar a qualidade de vida, especialmente para quem vive em locais distantes dos grandes centros urbanos", explicou Silvia Cristina.
Próximos passos
A proposta seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Após aprovação na Câmara, o texto deve ser analisado pelo Senado para se tornar lei. A oferta do tratamento dependerá de indicação médica e seguirá protocolos do Ministério da Saúde.