A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece apoio governamental às apresentações culturais realizadas em espaços de infraestrutura de mobilidade urbana que possuam condições adequadas para tais atividades.
Aprovação do Substitutivo
A relatora deputada Lídice da Mata (PSB-BA) recomendou a aprovação da versão modificada pela Comissão de Viação e Transportes do Projeto de Lei 3964/19, originário do Senado. O substitutivo aprovado promove alterações no Estatuto da Cidade.
Democratização Cultural
"Ao permitir expressamente a realização de apresentações culturais em espaços que são coletivos por excelência, como o transporte público, a iniciativa promove uma aproximação da população a diversas formas de arte", argumentou a relatora Lídice da Mata.
Abrangência da Proposta
A versão original do Senado contemplava apresentações culturais e manifestações artísticas em vias públicas, estacionamentos, paradas de transporte coletivo e no interior de veículos. O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), autor da proposta, destacou que a arte de rua já acontece cotidianamente nas cidades brasileiras, sendo necessário incentivar a prática e proteger os artistas profissionais.
Tramitação
O projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ir ao Plenário. Como sofreu alterações na Câmara, a proposta retornará posteriormente ao Senado para nova apreciação.