A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece o Registro Nacional de Neoplasias Mieloproliferativas (Renamp), sistema integrado ao SUS para monitoramento de cânceres do sangue. A iniciativa visa fortalecer políticas públicas, pesquisas científicas e avaliação de tecnologias em saúde.
Sistema integrado ao Inca
O Renamp funcionará como módulo do Sistema de Informação de Câncer (Siscan) e do Registro Hospitalar de Câncer do Instituto Nacional de Câncer (Inca). O sistema reunirá dados clínicos, laboratoriais, genômicos e terapêuticos de pacientes com policitemia vera, trombocitemia essencial, mielofibrose primária e leucemia mieloide crônica.
Dados obrigatórios no registro
As informações mínimas incluem subtipo e classificação da doença, mutações relevantes, prognóstico ou estágio de risco, linhas de tratamento e desfechos clínicos. A alimentação será obrigatória para estabelecimentos habilitados em oncologia, hematologia de alta complexidade e centros de transplante de medula óssea.
Gestão e proteção de dados
O Ministério da Saúde coordenará o sistema através do Inca, com apoio de grupo técnico especializado. O tratamento dos dados seguirá a Lei Geral de Proteção de Dados, com relatórios públicos anuais anonimizados.
Próximos passos
O substitutivo do deputado Osmar Terra (PL-RS) ao projeto original do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO) seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado, o texto ainda precisará passar pelo Senado para se tornar lei.