A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Programa Nacional de Habitação Adaptada à Pessoa Idosa. A iniciativa visa garantir acesso a financiamentos e subsídios para reformas residenciais que promovam acessibilidade e segurança para idosos em situação de vulnerabilidade.
Foco na prevenção de acidentes
O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), relator da proposta, destacou que o principal objetivo é prevenir quedas, principal causa de lesões e morte acidental em idosos no Brasil. "As quedas têm consequências graves como fraturas, perda de mobilidade e necessidade de hospitalização prolongada", afirmou.
Adaptações contempladas pelo programa
O programa poderá financiar instalação de barras de apoio, pisos antiderrapantes, rampas, elevadores, adaptação de portas, banheiros e cozinhas, além de melhorias na iluminação. As reformas devem garantir entradas e saídas autônomas, livre circulação, conforto térmico e redução de riscos de quedas.
Critérios para beneficiários
Poderão ser contemplados proprietários de casas com idosos acima de 60 anos, locatários com autorização do proprietário e instituições de longa permanência cadastradas. A prioridade será para famílias com renda até três salários mínimos, mediante laudo técnico e comprovação de posse legal do imóvel.
Próximos passos
A proposta, que insere o programa diretamente no Estatuto da Pessoa Idosa, será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. Após aprovação na Câmara, seguirá para o Senado antes de se tornar lei.