A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui a Política Nacional de Saúde Mental para a Agricultura Familiar. A proposta visa combater o crescente número de suicídios entre trabalhadores rurais através de ações preventivas e terapêuticas.
Ações Previstas no Programa
O programa incluirá serviços de acolhimento nas unidades básicas de saúde, terapia comunitária e campanhas educativas sobre prevenção ao suicídio. Também estabelece parcerias com instituições especializadas em saúde mental para ampliar o atendimento no campo.
Justificativa da Proposta
O relator Alexandre Guimarães (MDB-TO) destacou que "o número de suicídios na agropecuária é maior que em outras atividades e vem aumentando ano a ano". Segundo ele, fatores como baixa renda, instabilidade no emprego e acesso limitado à saúde contribuem para o adoecimento mental rural.
Implementação e Coordenação
A política será coordenada pela Secretaria de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, em conjunto com a Rede de Atenção Psicossocial do SUS. Os recursos virão dos orçamentos dos órgãos participantes e serão incorporados ao Plano Plurianual.
Próximas Etapas
O projeto ainda precisa passar pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça. Após aprovação na Câmara, seguirá para o Senado antes de se tornar lei.