A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece pesquisas nacionais de bem-estar para medir a satisfação subjetiva dos brasileiros. A iniciativa busca complementar indicadores tradicionais como o PIB com métricas de qualidade de vida e felicidade.
Sistema Nacional de Bem-Estar
O Projeto de Lei 2518/24, de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), cria o Sistema de Contas Nacionais de Bem-Estar. O sistema realizará pesquisas periódicas junto à população, incluindo pessoas em situação de rua, considerando fatores como renda, ocupação, gênero, região, idade, raça e acesso à cultura.
Alinhamento com Tendências Globais
O relator Prof. Reginaldo Veras (PV-DF) destacou que a proposta alinha o Brasil às tendências mundiais de governos orientados ao bem-estar. "O atual sistema econômico não responde adequadamente aos problemas sociais e ambientais mais prementes", avaliou o parlamentar.
Segundo Veras, "o verdadeiro progresso de uma nação deve ser aferido não apenas pela acumulação de riqueza material, mas também pelo bem-estar e pela felicidade de sua população".
Próximas Etapas
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
A pesquisa será atualizada anualmente e servirá para orientar políticas públicas de saúde mental, emprego e convivência social no país.