A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga escolas públicas e privadas de todo o país a substituírem sirenes por música suave para marcar horários escolares. A medida visa proteger estudantes com transtorno do espectro autista (TEA) de desconforto sensorial.
Características da música suave
O Projeto de Lei 2331/25, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), define música suave como aquela que possui volume moderado, é livre de ruídos bruscos ou alarmantes e deve ser escolhida pela equipe pedagógica, preferencialmente com consulta às famílias de alunos com TEA.
As escolas terão prazo de 180 dias para se adequarem à nova regra, caso a proposta seja aprovada definitivamente.
Benefícios para inclusão
O relator Daniel Agrobom (PL-GO) destacou que o projeto busca "proporcionar uma experiência mais tranquila e acolhedora, permitindo que alunos com TEA possam se concentrar melhor em suas atividades e interagir de forma mais positiva com colegas e professores".
Baleia Rossi enfatizou que a medida é "simples, eficaz e inclusiva", lembrando que o barulho tradicional da sirene pode causar grande desconforto sensorial e crises de ansiedade em crianças e adolescentes autistas.
Próximas etapas
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.