A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4516/25, que estabelece diretrizes nacionais para monitoramento e mapeamento da saúde dos solos brasileiros.
Tecnologia moderna na agricultura
A proposta do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO) altera a Lei da Política Agrícola para incorporar tecnologias avançadas como sensoriamento remoto e análise digital na gestão de terras produtivas.
O objetivo central é criar programas nacionais que padronizem a coleta e armazenamento de dados sobre o solo, integrando essas informações aos sistemas de gestão territorial e zoneamento agroecológico.
Acesso público aos dados
O projeto prevê que as bases de dados sejam disponibilizadas publicamente, democratizando o acesso de produtores rurais de todos os portes ao conhecimento técnico especializado.
O relator Alexandre Guimarães (MDB-TO) argumentou que "a ausência de dados padronizados limita diagnósticos confiáveis, prejudica o manejo racional dos insumos e reduz a eficiência produtiva".
Combate à degradação
A nova legislação visa enfrentar problemas críticos como erosão, perda de fertilidade e avanço da desertificação, que ameaçam a segurança alimentar e biodiversidade nacional.
O texto propõe cooperação entre governo e instituições de pesquisa, além da criação de indicadores de qualidade e sistemas de alerta precoce para identificar processos de degradação.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça. Para virar lei, precisa ser aprovado por deputados e senadores.