A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o apoio público ao surfe desportivo e paradesportivo no Brasil. A proposta inclui essas modalidades entre as finalidades do Fundo Nacional do Esporte, previsto na Lei Geral do Esporte.
Mudanças na proposta original
O texto aprovado é a versão da relatora deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) ao Projeto de Lei 1320/25, do deputado Célio Studart (PSD-CE). A proposta original criava o Programa de Apoio ao Surfe Desportivo e Paradesportivo (Pró-Surfe) no Ministério do Esporte. Segundo a relatora, o apoio ao surfe já ocorre através de políticas públicas existentes, tornando desnecessária a criação de novo programa.
Benefícios da aprovação
De acordo com Laura Carneiro, a mudança fortalece o fomento público à modalidade e permite maior efetividade no uso dos recursos. A deputada destacou que o Brasil possui condições naturais favoráveis à prática do surfe e que o surfe paradesportivo contribui significativamente para a inclusão de pessoas com deficiência.
A relatora citou iniciativas já existentes, como o Programa Maré Inclusiva do Ministério do Esporte, que oferece aulas gratuitas de parasurfe e promove a formação de profissionais especializados na área.
Próximos passos
Para o deputado Célio Studart, a aprovação representa um passo importante para transformar o surfe em política pública estruturante. "Estamos falando de um esporte que é identidade nacional e poderosa ferramenta de inclusão social", destacou o parlamentar.
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.