A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que incentiva companhias aéreas a incluírem menção especial sobre Alberto Santos Dumont (1873-1932) em mensagens a bordo de voos domésticos. A homenagem ocorrerá na semana do dia 23 de outubro, data que marca a morte do inventor mineiro.
Alteração na Lei do Dia do Aviador
O projeto prevê alteração na Lei 218/36, que institui o Dia do Aviador, para incluir o incentivo às companhias aéreas. Durante o período estabelecido, as empresas serão encorajadas a destacar o legado do patrono da aviação brasileira e suas contribuições pioneiras à aviação mundial.
Substitutivo do Relator
O texto aprovado foi um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), ao Projeto de Lei 675/24, de autoria do deputado Pedro Aihara (PRD-MG).
Garcia explicou que a proposta original da Comissão de Viação e Transportes para criar uma semana de homenagem a Santos Dumont já estava contemplada na legislação vigente. "Boa parte da iniciativa aprovada na comissão anterior já se encontra contemplada em legislação, especialmente as medidas de homenagem em órgãos culturais e instituições de ensino", afirmou o relator.
Tramitação
A proposta seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em caráter conclusivo. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.