A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4379/24, que institui uma estratégia nacional de cuidado integral da pessoa idosa. A proposta do deputado Luiz Couto (PT-PB) visa promover a saúde e melhorar a qualidade de vida dessa população, considerando as diferentes necessidades do envelhecimento.
Diretrizes e Objetivos
O texto estabelece diretrizes para combater a discriminação e incentivar a inserção da pessoa idosa na comunidade. O projeto foca na prevenção de doenças crônicas, manutenção da capacidade funcional e criação de protocolos de cuidados integrados de longo prazo.
Abordagem Integral
O relator, deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), destacou que a proposta apresenta uma abordagem abrangente, voltada não apenas ao tratamento de doenças, mas também à promoção da saúde, autonomia e qualidade de vida. "O conceito de cuidado integral contempla dimensões físicas, mentais e sociais do processo de envelhecimento", afirmou.
Cenário Demográfico
Dados do IBGE mostram que a proporção de pessoas com 60 anos ou mais no país saltou de 8,7% em 2000 para 15,6% em 2023, totalizando 33 milhões de pessoas. Esse crescimento evidencia a urgência de políticas públicas específicas para a terceira idade.
Implementação e Próximos Passos
A execução da estratégia será coordenada pelos ministérios da Saúde; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e dos Direitos Humanos e da Cidadania. O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para o Senado.