A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou a criação de diretrizes no Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir atenção integral à saúde de mulheres durante o climatério e a menopausa.
Substitutivo aprovado estabelece marco na saúde feminina
O substitutivo da relatora, deputada Iza Arruda (MDB-PE), foi aprovado em relação ao Projeto de Lei 5602/19, originalmente proposto pela ex-deputada Bia Cavassa (MS). A proposta também institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Menopausa, celebrado em 18 de outubro.
Principais serviços oferecidos pelo SUS
O texto aprovado determina que o sistema público de saúde ofereça ações educativas e de conscientização, exames especializados, fornecimento de medicamentos e atendimento integral multiprofissional. Além disso, prevê incentivo a pesquisas científicas e produção de dados em parceria com estados e municípios.
Impacto na saúde pública brasileira
Estudos do Ministério da Saúde demonstram que o climatério - período de transição entre a fase reprodutiva e não reprodutiva - está associado a sintomas como ondas de calor, distúrbios do sono, alterações de humor, osteoporose e maior risco cardiovascular. "Durante muito tempo a saúde da mulher foi reduzida quase exclusivamente ao período reprodutivo", destacou a deputada Iza Arruda.
Próximas etapas legislativas
A proposta seguirá para análise conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Após aprovação, o projeto necessitará da aprovação do Senado Federal para se tornar lei.