A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente para incluir informações específicas sobre cuidados com bebês prematuros na caderneta de saúde infantil.
Novas informações obrigatórias
O Projeto de Lei 4267/25, de autoria do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), determina que a caderneta, em formato físico ou digital, deve conter:
- Curva de crescimento ajustada com base na idade corrigida do bebê
- Calendário vacinal adaptado para prematuros
- Orientações sobre amamentação, nutrição e sinais de alerta
Implementação gradual
A relatora Silvia Cristina (PP-RO) incluiu emenda estabelecendo prazo de 180 dias para entrada em vigor da lei após publicação. "A padronização visa facilitar a continuidade do acompanhamento entre diferentes serviços de saúde e fortalecer a segurança dos pais", explicou a deputada.
Cenário da prematuridade no país
No Brasil, aproximadamente 12% dos nascimentos são prematuros, representando mais de 300 mil bebês anualmente. Mundialmente, a prematuridade afeta 15 milhões de crianças por ano. Bebês nascidos antes de 37 semanas enfrentam riscos elevados de complicações respiratórias, infecções e possíveis sequelas motoras e cognitivas.
Próximos passos
O projeto seguirá para análise das comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça. Para se tornar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.