O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizaram nesta quarta-feira (18/6) uma reunião estratégica para discutir a ampliação do acesso à Justiça e o fortalecimento da advocacia nas regiões afastadas dos grandes centros urbanos. O encontro, que contou com a participação do coordenador nacional de interiorização da OAB, Nivaldo Barbosa, e do conselheiro do CNJ, Guilherme Feliciano, integra as ações do Plano Nacional de Interiorização da Advocacia, uma das prioridades da atual gestão do Conselho Federal da OAB.
Reativação de políticas para o Judiciário de primeiro grau
Durante a reunião, Barbosa enfatizou a necessidade de reativar políticas nacionais voltadas à estruturação do Judiciário de primeiro grau. "Estamos aqui para tratar de um dos principais eixos do plano de interiorização da OAB, que é melhorar a prestação jurisdicional no interior. Afinal, se não tem juiz, se não tem servidor, se não tem quem movimente a máquina judiciária, não existe discussão de prerrogativas, de honorários, nem mesmo advogados", destacou o coordenador.
Criação de espaços institucionais de diálogo
Um dos pontos centrais da proposta apresentada pela OAB é a criação de fóruns no âmbito federal e estadual que incluam todos os atores do sistema de Justiça. "Nós percebemos que o CNJ tem políticas de interiorização dirigidas à primeira instância, desde 2014. A ideia é reativar essas políticas, inclusive criando fóruns com a participação não somente do Judiciário, mas também da advocacia, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Polícia, para encontrarmos soluções novas e sustentáveis a partir desse diálogo", explicou Barbosa.
Próximos passos e expectativas
Segundo o coordenador, a proposta foi bem recebida pelo conselheiro do CNJ, e os próximos passos incluem o encaminhamento de ofícios e sugestões para que sejam apresentados ao presidente do órgão. "A expectativa é que, nos próximos 60 dias, brindemos as conquistas trazendo aqui o presidente Beto Simonetti", afirmou.
O Plano Nacional de Interiorização da Advocacia ganha relevância diante dos dados do Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira, que revela que 42% dos profissionais exercem suas atividades exclusivamente no interior, número próximo aos 46% que atuam nas capitais e regiões metropolitanas, enquanto 11% dividem sua atuação entre ambos os espaços.