CCJ aprova Maringá como Capital Nacional do Associativismo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em caráter conclusivo o Projeto de Lei 5289/19, que reconhece Maringá (PR) como Capital Nacional do Associativismo. A decisão foi tomada na sessão desta quarta-feira (16).
Tramitação e próximos passos
Com a aprovação já obtida no Senado Federal, a proposta segue diretamente para sanção presidencial, exceto se houver recurso para votação no Plenário da Câmara. O projeto foi relatado pelo deputado Felipe Francischini (União-PR), que defendeu a aprovação do texto original do senador Flávio Arns (PSB-PR).
Justificativa do projeto
Segundo o autor da proposta, Maringá possui o associativismo como uma de suas principais características, especialmente no setor agrícola, que representa uma das principais atividades econômicas do município paranaense.
"O associativismo na região também possui forte presença nos setores de crédito, saúde e trabalho, sendo fonte de divisas, geração de emprego e melhora na qualidade de vida de toda a população", argumentou Flávio Arns durante a apresentação do projeto.
Tramitação na Câmara
Antes da CCJ, o projeto já havia sido aprovado pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, cumprindo assim todas as etapas necessárias para sua aprovação definitiva no Legislativo federal.