A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) está desenvolvendo medidas para profissionalizar a arbitragem no país, com implementação prevista para 2025. Durante audiência pública na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, o presidente do Grupo de Trabalho da Arbitragem da CBF, Netto Góes, anunciou que os modelos de contrato de trabalho estarão prontos em janeiro.
Grupo de Trabalho Define Novas Regras
O grupo de trabalho, formado em outubro, está discutindo aspectos fundamentais como formação dos árbitros, remuneração e aplicação de novas tecnologias no esporte. A partir de 2026, a CBF estabelecerá um modelo nacional padronizado para a formação de juízes de futebol.
"A CBF tem interesse de profissionalizar os árbitros, e a profissionalização vai muito além de uma carteira assinada, muito além de só uma remuneração mensal", destacou Netto Góes durante o debate.
Remuneração é Principal Preocupação
Charles Hebert Cavalcante Ferreira, da Associação Nacional dos Árbitros de Futebol (Anaf), apontou que a forma de remuneração representa a maior preocupação da categoria. Atualmente, os profissionais são pagos por jogo e, quando suspensos por equívocos, ficam sem receber.
O representante dos árbitros defendeu contratos que garantam estabilidade financeira, seja através de acordos anuais, semestrais ou bianuais, seguindo o modelo das principais ligas mundiais.
Modelos Internacionais Como Referência
A coordenadora de Direito Laboral Desportivo da Universidade do Minho, Patrícia Sousa Borges, apresentou diferentes modelos europeus de formalização. Nos Países Baixos, o contrato ocorre entre árbitros e federação, enquanto Alemanha e Inglaterra criaram entidades empresariais externas. França, Espanha e Itália equiparam árbitros a atletas de alto rendimento.
Cenário Atual da Arbitragem Brasileira
O Brasil conta atualmente com 734 profissionais de arbitragem, sendo 326 árbitros e 408 assistentes. Apenas 134 são do sexo feminino. Este ano, o grupo atuou em 2.730 partidas oficiais, demonstrando a importância da categoria para o futebol nacional.
O deputado Juninho do Pneu (União-RJ) apresentou o projeto de lei 3303/24 para formalizar a atuação dos árbitros, propondo contratos com entidades organizadoras de competições ou administradoras do desporto.