Marco histórico celebrado no Legislativo
A Câmara dos Deputados realizou sessão solene em homenagem aos 20 anos da Lei da Agricultura Familiar (Lei nº 11.326/2006), legislação considerada um marco fundamental para o reconhecimento e fortalecimento dos pequenos produtores rurais no Brasil.
Importância da legislação
Promulgada em julho de 2006, a lei estabeleceu as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar, definindo critérios para identificação dos agricultores familiares e suas organizações. A norma foi determinante para garantir acesso a crédito, assistência técnica e programas governamentais voltados ao setor.
Impacto no campo brasileiro
Ao longo de duas décadas, a agricultura familiar consolidou-se como pilar da produção de alimentos no país. O segmento é responsável por grande parte dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros, além de representar importante fonte de geração de emprego e renda no meio rural.
Celebração no Congresso
A sessão solene reuniu parlamentares, representantes do setor agrícola, movimentos sociais do campo e autoridades governamentais para celebrar os avanços conquistados desde a aprovação da lei e debater os desafios futuros para o fortalecimento da agricultura familiar no Brasil.
Perspectivas: O evento também serviu de espaço para discussões sobre aprimoramentos na legislação e novas políticas públicas que possam ampliar o suporte aos agricultores familiares nas próximas décadas.