Câmara: Projeto quer incluir coletores menstruais no programa de dignidade menstrual

31/08/2026 18:30 Central do Direito
Câmara: Projeto quer incluir coletores menstruais no programa de dignidade menstrual

Proposta amplia acesso a produtos de higiene íntima para população vulnerável

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a inclusão dos coletores menstruais entre os itens ofertados pelo programa de dignidade menstrual. A iniciativa busca ampliar as opções de produtos disponibilizados gratuitamente a mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica no Brasil.

O que muda com a proposta

Atualmente, o programa de dignidade menstrual já contempla a distribuição de absorventes higiênicos. Com a nova proposta, os coletores menstruais — dispositivos reutilizáveis considerados mais sustentáveis e econômicos a longo prazo — passariam a integrar o rol de produtos oferecidos pelo poder público.

Impacto social e ambiental

Defensores da medida argumentam que os coletores menstruais representam uma alternativa mais duradoura e ecológica em comparação aos absorventes descartáveis. A inclusão do item no programa poderia beneficiar milhares de mulheres e meninas que enfrentam a chamada 'pobreza menstrual', garantindo acesso digno à saúde íntima.

Dignidade menstrual no Brasil

O programa de dignidade menstrual foi instituído para combater a pobreza menstrual, fenômeno que afeta mulheres e meninas sem condições financeiras de adquirir produtos de higiene íntima. A ampliação do programa com novos itens reforça o compromisso do Estado com a saúde e o bem-estar da população feminina em situação de vulnerabilidade.

A proposta ainda aguarda análise pelas comissões competentes da Câmara dos Deputados antes de seguir para votação em plenário.