Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe permitir que contribuintes brasileiros possam deduzir do Imposto de Renda (IR) os gastos realizados com academias de ginástica e atividades físicas. A medida busca incentivar a prática de exercícios e promover a saúde preventiva no país.
O que prevê a proposta?
De acordo com a proposta, as despesas com mensalidades de academias, centros esportivos e atividades físicas supervisionadas poderiam ser abatidas na declaração anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O objetivo é equiparar esses gastos às despesas médicas, que já são dedutíveis na declaração.
Justificativa dos autores
Os parlamentares que apoiam a iniciativa argumentam que a prática regular de atividades físicas reduz custos com saúde pública, diminuindo a incidência de doenças crônicas como diabetes, hipertensão e obesidade. Segundo os defensores do projeto, o benefício fiscal funcionaria como um estímulo para que mais brasileiros adotem hábitos saudáveis.
Impacto para os contribuintes
Atualmente, apenas despesas com médicos, dentistas, hospitais e planos de saúde podem ser deduzidas integralmente do IR. Com a aprovação da proposta, os contribuintes que utilizam o modelo completo de declaração poderiam incluir também os gastos com academia, gerando uma redução no valor do imposto a pagar ou aumento da restituição.
Tramitação na Câmara
O projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões temáticas da Câmara dos Deputados antes de seguir para votação em plenário e, posteriormente, para o Senado Federal. Não há previsão definida para a votação da matéria.
Acompanhe a tramitação desta e de outras propostas no site oficial da Câmara dos Deputados.