Proposta em tramitação na Câmara
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação de uma política nacional de proteção climática voltada especificamente para a agricultura familiar e a pecuária leiteira. A iniciativa busca garantir suporte e resiliência a esses setores diante dos crescentes impactos das mudanças climáticas no Brasil.
Setores vulneráveis às mudanças climáticas
A agricultura familiar e a pecuária leiteira estão entre os segmentos mais vulneráveis aos efeitos das alterações climáticas, como secas prolongadas, chuvas irregulares e eventos extremos. A proposta reconhece essa vulnerabilidade e pretende estruturar mecanismos de apoio, adaptação e mitigação para os produtores rurais de menor porte.
Objetivos da política climática
Entre os principais objetivos do projeto estão a promoção de práticas agrícolas sustentáveis, o acesso a tecnologias de baixo carbono, o fortalecimento de programas de seguro rural e a criação de linhas de crédito específicas para adaptação climática. A medida também prevê ações de capacitação e assistência técnica aos agricultores familiares e pecuaristas.
Impacto esperado
Caso aprovada, a política poderá beneficiar milhões de famílias que dependem da produção rural no país, contribuindo também para a segurança alimentar nacional e para o cumprimento dos compromissos climáticos assumidos pelo Brasil em acordos internacionais, como o Acordo de Paris.
Próximos passos
O projeto ainda deverá passar por análise nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados antes de ser submetido à votação em plenário. Acompanhe as atualizações sobre a tramitação desta e de outras propostas legislativas relacionadas ao meio ambiente e ao setor agropecuário.