A Câmara dos Deputados avançou em mais uma medida voltada à saúde materno-infantil. Uma comissão aprovou projeto de lei que torna obrigatória a manutenção de bancos de leite humano em maternidades de referência em todo o Brasil, ampliando o acesso a esse recurso essencial para recém-nascidos prematuros e em situação de vulnerabilidade.
O que prevê o projeto
A proposta estabelece que as maternidades classificadas como unidades de referência deverão estruturar e manter em funcionamento bancos de leite humano, garantindo o fornecimento de leite materno pasteurizado a bebês que não podem ser amamentados diretamente por suas mães. A medida visa padronizar e ampliar a rede já existente no país.
Importância dos bancos de leite
Os bancos de leite humano são fundamentais para a sobrevivência e o desenvolvimento saudável de recém-nascidos prematuros ou de baixo peso. O leite materno oferece proteção imunológica e nutricional insubstituível, reduzindo significativamente taxas de mortalidade neonatal e infecções hospitalares em unidades de terapia intensiva neonatal (UTINs).
Contexto legislativo
O Brasil já possui uma das maiores redes de bancos de leite humano do mundo, coordenada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A aprovação do projeto na comissão representa um passo importante para consolidar legalmente essa estrutura, garantindo que maternidades de referência mantenham esse serviço de forma contínua e regulamentada.
Próximos passos
O projeto seguirá para análise nas demais instâncias legislativas da Câmara dos Deputados antes de ser enviado ao Senado Federal. Caso aprovado em todas as etapas, a medida deverá ser sancionada pelo Poder Executivo para entrar em vigor.