O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se reuniram nesta quinta-feira (28) para discutir estratégias de redução da litigância excessiva no país. O encontro, realizado na Residência Oficial da Presidência da Câmara, focou no fortalecimento dos mecanismos consensuais de resolução de conflitos.
Projeto de Lei em discussão
Entre os temas abordados, destaque para o Projeto de Lei 223/23, que regulamenta a remuneração de conciliadores e mediadores judiciais. A proposta integra o esforço institucional para construir uma Justiça menos litigiosa e mais eficiente, orientada pela cultura do diálogo.
Benefícios da mediação judicial
Segundo os presidentes, o incentivo à mediação e conciliação contribui significativamente para reduzir o volume de processos judiciais. Além disso, essas práticas favorecem soluções mais estáveis, preservam relações sociais e ampliam a confiança da população no sistema de Justiça.
Modernização do sistema judiciário
Motta e Fachin reafirmaram o compromisso com a modernização do Estado e aperfeiçoamento do Poder Judiciário. O objetivo é melhorar continuamente os mecanismos de acesso à Justiça e desenvolver políticas públicas para uma prestação jurisdicional mais eficiente e adequada às necessidades dos brasileiros.
A iniciativa representa um passo importante na construção de um sistema judicial mais ágil e menos dependente de processos litigiosos tradicionais.