Câmara dos Deputados inicia sessão com acordos internacionais e políticas de defesa nacional em pauta

16/04/2025 17:08 Central do Direito
Câmara dos Deputados inicia sessão com acordos internacionais e políticas de defesa nacional em pauta

O Plenário da Câmara dos Deputados deu início à sessão desta quarta-feira (16), com uma pauta que inclui a análise de dois acordos internacionais e uma proposta de relatório do Congresso Nacional sobre políticas públicas para a defesa nacional.

Acordo aéreo com El Salvador em discussão

No momento da abertura dos trabalhos, os parlamentares iniciaram a análise do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 319/24, que trata de um acordo firmado entre Brasil e El Salvador. O documento, assinado em Nova York (EUA) em 2022, visa estabelecer regras entre os dois países para a prestação de serviços aéreos.

A sessão desta quarta-feira permite a participação remota dos deputados, facilitando o quórum necessário para as deliberações programadas.

Acompanhamento ao vivo

Os cidadãos interessados podem acompanhar as discussões e votações através do canal oficial da Câmara dos Deputados no YouTube, onde a transmissão está disponível ao vivo.

A pauta completa ainda deve incluir outro acordo internacional e a análise do relatório sobre políticas de defesa nacional, temas considerados prioritários para a sessão de hoje.