A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (8) o Projeto de Resolução (PRC) 2/23, que institui o grupo parlamentar Brasil-Malta. A matéria, que já foi promulgada, teve como relator o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), que emitiu parecer favorável à proposta.
Objetivos e mecanismos de cooperação
De autoria do deputado Marangoni (União-SP), o projeto visa incentivar e desenvolver as relações entre os dois países, além de promover maior intercâmbio entre os parlamentos. A cooperação será implementada por meio de visitas parlamentares, intercâmbio de experiências, permuta periódica de publicações e trabalhos com temática legislativa.
Também estão previstos diversos tipos de encontros nas áreas de atuação parlamentar para buscar soluções de problemas comuns e desenvolver as relações bilaterais. Um ponto importante destacado no texto é que a iniciativa não trará ônus financeiros para a Câmara dos Deputados.
Fortalecimento das relações diplomáticas
A criação do grupo parlamentar Brasil-Malta representa um passo significativo para o fortalecimento das relações diplomáticas entre os dois países. Malta, pequeno país insular localizado no Mediterrâneo, é membro da União Europeia e pode servir como importante parceiro estratégico para o Brasil em negociações com o bloco europeu.
Esta iniciativa se soma a outros grupos parlamentares de amizade já existentes na Câmara dos Deputados, que têm como objetivo estreitar laços com nações parceiras e promover a diplomacia parlamentar como instrumento complementar às relações oficiais entre os países.