O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (REPUBLICANOS-PB), anunciou nesta terça-feira (21) a criação de um grupo de trabalho dedicado à elaboração de uma proposta de reforma administrativa. O colegiado, que contará com representantes de todos os partidos com assento na Casa, terá 45 dias para apresentar um texto que possa ser levado à votação no plenário.
Prazo e objetivos da reforma
Motta manifestou a intenção de votar a proposta ainda no primeiro semestre legislativo, antes do recesso parlamentar de julho. "Esse projeto não atende a um polo ou outro representado na Casa, mas a uma sociedade que clama por serviços públicos de melhor qualidade", destacou o presidente da Câmara durante o anúncio.
Garantia de direitos e foco no cidadão
O parlamentar fez questão de ressaltar que a reforma não visa retirar direitos de categorias do funcionalismo nem promover perseguições. "Que possamos pensar, ao discutir essa matéria, em quem está na ponta e mais precisa e quem depende dos serviços públicos para acessar ações que, às vezes, demoram ou são inacessíveis", afirmou Motta.
Redução da máquina pública e modernização
Entre os objetivos do grupo de trabalho, segundo o presidente da Câmara, estão a diminuição da máquina pública para liberação de recursos para áreas estratégicas, a implementação de novas tecnologias para aprimorar a prestação de serviços e a valorização da meritocracia no serviço público brasileiro.