A Câmara dos Deputados está em análise da Mensagem 914/25, enviada pelo Poder Executivo, que estabelece o acordo entre o Brasil e o secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) para oficializar Belém como sede da COP 30.
Detalhes do Evento Climático
A conferência climática está programada para ocorrer entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025 na capital paraense. O documento em tramitação especifica todas as obrigações infraestruturais que o Brasil deve cumprir como país-anfitrião do evento internacional.
Compromissos Assumidos pelo Brasil
O acordo estabelece uma série de garantias que devem ser oferecidas aos participantes, incluindo representantes do secretariado da ONU, delegações dos países membros e observadores. Entre os compromissos estão a disponibilização de espaços adequados para diferentes tipos de reuniões e áreas especiais destinadas a povos indígenas e quilombolas.
Além disso, o texto prevê o fornecimento de transporte, atendimento médico de emergência, alimentação no local do evento, acesso à internet com segurança de dados, equipamentos necessários e tradução simultânea para os seis idiomas oficiais da Organização das Nações Unidas.
Implicações Financeiras e Logísticas
O documento também estabelece as obrigações financeiras que o Brasil deve assumir para a realização do evento. A COP 30 representa uma oportunidade significativa para o país demonstrar seu compromisso com as questões climáticas globais, especialmente considerando a localização estratégica na região amazônica.