O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou reunião de líderes para esta terça-feira (16), às 14 horas, com foco em duas pautas prioritárias: o fim da escala de trabalho 6x1 e medidas de combate à misoginia.
Projeto altera jornada de trabalho
O principal item em discussão será o Projeto de Lei 1838/26, que estabelece duração normal do trabalho em até 40 horas semanais, eliminando a controversa escala 6x1. O deputado Leo Prates (Republicanos-BA), relator da proposta, deverá esclarecer pontos específicos de seu parecer durante o encontro.
A matéria foi enviada pelo Poder Executivo com regime de urgência e atualmente trava a pauta de votações do Plenário. "Com a apreciação da matéria, destravamos a pauta da Casa", declarou Motta em suas redes sociais.
Combate à misoginia em pauta
Simultaneamente, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) apresentará aos líderes partidários os resultados do grupo de trabalho sobre combate à misoginia. Como coordenadora do grupo, ela analisou o projeto de criminalização da misoginia (PL 896/2023), que equipara a prática ao racismo.
Segundo Hugo Motta, ambos os projetos devem ser votados no Plenário ainda nesta semana, sinalizando a urgência que a Casa atribui a essas questões sociais e trabalhistas fundamentais.