A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promoverá na próxima terça-feira (9) uma audiência pública dedicada ao debate sobre a crescente violência contra a população em situação de rua no Brasil.
Detalhes da Audiência
O encontro está marcado para às 16h30, no plenário 9 da Câmara dos Deputados. A iniciativa partiu do deputado Reimont (PT-RJ), que destacou a urgência do tema diante do agravamento da situação em diversas cidades brasileiras.
Confira a lista completa de convidados para a audiência
Cenário Preocupante
De acordo com o parlamentar proponente, os casos de violência contra pessoas em situação de rua têm se multiplicado pelo país, incluindo agressões físicas, homicídios e diversas violações aos direitos humanos básicos. "Trata-se de uma grave crise humanitária que exige ação imediata do Estado", enfatizou Reimont.
Objetivos do Debate
A audiência pública tem como meta principal discutir a implementação de medidas efetivas de proteção, políticas de acolhimento e garantia de direitos fundamentais para essa população historicamente marginalizada. O debate busca reunir especialistas, representantes governamentais e da sociedade civil para construir soluções concretas ao problema.