A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (9) uma audiência pública para analisar os efeitos da terceirização e dos vínculos precários de trabalho no setor da saúde. O debate, solicitado pelo deputado Jorge Solla (PT-BA), acontece às 9h30 no plenário 7.
Pejotização preocupa parlamentares
O foco principal da discussão será a chamada "pejotização", prática que transforma profissionais como médicos e enfermeiros em prestadores de serviço sem vínculo trabalhista formal. Segundo Solla, essa modalidade tem se expandido de forma irrestrita no Sistema Único de Saúde (SUS).
Impactos na qualidade do atendimento
O deputado alerta que a combinação de vínculos precários, alta rotatividade e baixa qualificação profissional compromete diretamente a continuidade do cuidado médico. "Esses fatores impactam na qualidade da atenção prestada à população e comprometem a efetividade dos campos de estágio e residências médicas", destaca.
Riscos para formação profissional
Além dos prejuízos ao atendimento, a precarização dificulta a integração entre ensino e pesquisa, prejudicando o desenvolvimento de competências essenciais nos futuros profissionais da saúde. A audiência também abordará o adoecimento dos trabalhadores causado por essas condições.
A audiência será interativa, permitindo a participação do público com perguntas e contribuições para o debate sobre as políticas de trabalho no setor da saúde.