A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima quarta-feira (8) para debater a cobrança de royalties de biotecnologia no cultivo de soja no Brasil. O encontro está marcado para às 16 horas, em plenário ainda a ser definido.
Proposta visa esclarecer marco regulatório
A iniciativa partiu do deputado Heitor Schuch (PSB-RS), que busca ampliar o debate técnico sobre um tema que tem gerado insegurança jurídica no setor agrícola. Os royalties de biotecnologia são valores pagos pelos produtores rurais pelo uso de sementes geneticamente modificadas desenvolvidas por empresas de tecnologia agrícola.
Incertezas afetam comercialização
Segundo o parlamentar, existem interpretações divergentes sobre direitos de propriedade industrial, contratos e proporcionalidade das cobranças. A forma de cobrança, os percentuais aplicados e a retenção de valores na entrega da produção têm causado impactos financeiros significativos no agronegócio brasileiro.
Busca por transparência e equilíbrio
O objetivo da audiência é reunir informações técnicas para aperfeiçoar o marco regulatório do setor, priorizando a segurança jurídica e o equilíbrio nas relações entre produtores e empresas de biotecnologia. A expectativa é que o debate contribua para reduzir as incertezas que afetam a comercialização de grãos no país.
Confira a lista completa de convidados para a audiência pública