Debate sobre regulamentação profissional e serviços especializados
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (5) uma audiência pública para discutir os serviços destinados a pessoas com autismo e a necessidade de regulamentação da profissão de analista do comportamento. O evento acontece às 10 horas, no plenário 13, com formato interativo.
Iniciativa parlamentar busca melhorar qualidade dos serviços
A audiência foi solicitada pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA), que destaca a importância da Análise do Comportamento como abordagem científica reconhecida e eficaz no tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O parlamentar enfatiza que essa metodologia tem comprovação científica para intervenções especializadas.
Preocupações com a falta de regulamentação
Segundo o deputado proponente, a ausência de regulamentação profissional pode comprometer tanto a qualidade dos serviços prestados quanto a segurança das pessoas atendidas. A falta de padronização e fiscalização adequada representa riscos para os beneficiários dos tratamentos comportamentais.
Participação cidadã no debate
A audiência terá caráter interativo, permitindo que a sociedade civil participe enviando questionamentos e contribuições. Os interessados podem consultar a lista de convidados e enviar suas perguntas através do site da Câmara.
Impactos esperados da discussão
O debate pode resultar em propostas legislativas que estabeleçam critérios técnicos e éticos para o exercício da profissão de analista do comportamento, garantindo maior segurança jurídica tanto para profissionais quanto para famílias de pessoas com TEA que buscam esses serviços especializados.