A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 2922/22, proposto pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que institui o Protocolo de Emergência Justa e Ágil (Proteja). A iniciativa visa implementar mecanismos de segurança para usuárias de aplicativos de transporte em todo o país.
Botão de emergência para proteção de mulheres
De acordo com o projeto, as empresas de aplicativo de transporte serão obrigadas a disponibilizar uma funcionalidade que permita à usuária comunicar situações de risco de forma rápida, silenciosa e acessível. O mecanismo prevê um botão visível continuamente e sobreposto à interface do aplicativo em todas as telas, facilitando o acesso em momentos de emergência.
A proposta surge em um contexto de crescente preocupação com a segurança das mulheres no transporte por aplicativo, após diversos casos de violência reportados nos últimos anos. O Proteja busca oferecer uma camada adicional de proteção, permitindo que as usuárias possam acionar ajuda diretamente à central da empresa em situações de perigo.
Tramitação do projeto
O PL 2922/22 está sendo discutido em sessão plenária e representa um avanço significativo nas políticas de segurança para mulheres no transporte privado. A implementação desse tipo de mecanismo já é uma demanda antiga de organizações de defesa dos direitos das mulheres.
A sessão de votação pode ser acompanhada ao vivo pelo canal oficial da Câmara dos Deputados no YouTube.