A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (21) uma audiência pública para debater a implementação do programa Casa Azul, iniciativa destinada ao atendimento especializado de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O evento acontece às 10h no plenário 7 da Casa.
Proposta visa ampliar suporte municipal
A audiência foi solicitada pelo deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que enfatiza a necessidade de reunir especialistas para avaliar progressos, obstáculos e possíveis aperfeiçoamentos no apoio à implementação do programa nos municípios brasileiros. A iniciativa busca fortalecer a rede de atendimento especializado em todo o país.
Brasil tem 2,4 milhões de pessoas com TEA
De acordo com dados do Censo 2022, o Brasil possui aproximadamente 2,4 milhões de pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista, evidenciando a relevância da discussão sobre políticas públicas específicas para essa população. O programa Casa Azul representa uma importante ferramenta para ampliar o acesso a serviços especializados.
Debate interativo com participação popular
A audiência terá formato interativo, permitindo que a sociedade civil contribua com questionamentos e sugestões sobre a implementação do programa. A população pode acompanhar o debate e enviar perguntas através do portal da Câmara, garantindo maior participação democrática na discussão.
A iniciativa representa um marco importante na discussão sobre direitos das pessoas com TEA e pode resultar em diretrizes mais eficazes para a implementação de políticas públicas de saúde voltadas ao autismo no país.