A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta sexta-feira (8) audiência pública para debater a aprovação do Plano de Cargos e Remunerações (PCR) da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a realização de concurso público para a estatal.
Conquistas após greve de 21 dias
O debate, solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF), acontece após os jornalistas da EBC conquistarem isonomia salarial com demais empregados da empresa. A vitória veio após uma greve de 21 dias, garantindo também a jornada especial da categoria prevista na CLT.
Novo plano de cargos em análise
Em resposta às demandas dos trabalhadores, a direção da EBC apresentou um novo PCR em novembro de 2024. Contudo, sindicatos demonstram preocupação com possível demora na aprovação governamental, considerando que a categoria possui os menores salários do serviço público federal.
Déficit de pessoal preocupa funcionários
Segundo a deputada Kokay, a EBC perdeu aproximadamente 700 funcionários nos últimos dez anos devido a aposentadorias e programas de demissão voluntária. "A queda no quadro de empregados ameaça a comunicação pública e pode levar à terceirização das atividades-fim da EBC", alertou a parlamentar.
A audiência será realizada às 10 horas no plenário 3 da Câmara. A sessão será interativa, com lista de convidados disponível e possibilidade de envio de perguntas.