A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (3) audiência pública para debater o Programa de Identificação do Brasil, com foco especial na proteção de crianças e adolescentes contra desaparecimentos.
Números alarmantes do desaparecimento infantil
Segundo dados apresentados pela deputada Flávia Morais (PDT-GO), responsável pela solicitação do debate, aproximadamente 50 mil crianças e adolescentes desaparecem anualmente no Brasil. A parlamentar destaca que esta é "uma ameaça real que bate à porta da sociedade e que deve ser entendida como prioridade por todos".
O cenário se torna ainda mais preocupante quando se considera que muitos desses desaparecidos acabam envolvidos em redes de tráfico de pessoas e órgãos, adoções irregulares e exploração sexual. Estima-se que cerca de 10% das crianças e adolescentes desaparecidos jamais serão encontrados.
Nova tecnologia de identificação
A nova Carteira de Identidade Nacional surge como uma ferramenta tecnológica avançada no combate a esses crimes. O documento adota o CPF como número de registro geral e oferece recursos de segurança aprimorados, incluindo biometria e QR Code, além de integração com a plataforma Gov.br.
Um dos pontos centrais do debate é a implementação da identificação neonatal, que utiliza biometria desde o nascimento. Esta medida pode ser fundamental para prevenir raptos e garantir maior segurança às crianças desde os primeiros dias de vida.
Engajamento social necessário
O objetivo da audiência pública, marcada para as 16 horas no plenário 7, é engajar a sociedade na busca de soluções efetivas para esses problemas e divulgar amplamente o novo sistema de identificação nacional. Confira a lista completa de convidados para o debate.
A iniciativa representa um passo importante na modernização dos sistemas de identificação brasileiros e na proteção de crianças e adolescentes, demonstrando como a tecnologia pode ser aliada na segurança pública e na proteção dos direitos fundamentais.