A Comissão Especial de Transição Energética da Câmara dos Deputados promoveu nesta quarta-feira (25) um seminário que apresentou estratégias para a construção do "mapa do caminho" rumo à substituição gradual de combustíveis fósseis por fontes menos poluentes. O evento destacou o papel dos biocombustíveis e as oportunidades econômicas para o Brasil neste processo de transição energética.
COP30 impulsiona padronização global
O embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, anunciou que será publicado um chamado para que países e entidades enviem sugestões para consolidação até a COP31. Ele destacou os avanços na padronização dos protocolos de contabilidade das emissões de carbono e o compromisso de países como Brasil, Itália, Japão e México em quadruplicar a produção de combustíveis sustentáveis até 2035.
Projeto de lei em consulta pública
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), presidente da comissão especial e coordenador da Coalização dos Biocombustíveis, apresentou esboço de projeto de lei do "mapa do caminho". O texto ficará aberto a sugestões da população até 3 de março, com lançamento da proposta consolidada previsto para 9 de março em São Paulo.
Biocombustível como patrimônio nacional
O deputado Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, anunciou a elaboração de proposta de emenda à Constituição para reconhecer o biocombustível como patrimônio nacional. Ele enfatizou que a matriz energética pode transformar o Brasil num país agroambiental com selo verde, desde que haja segurança jurídica e previsibilidade.
Governo prepara estratégia nacional
Paralelamente, Casa Civil e ministérios do Meio Ambiente, de Minas e Energia e da Fazenda preparam o "mapa do caminho nacional", que será apresentado no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O deputado Nilto Tatto (PT-SP) também apresentou projeto específico (PL 6615/25) para redução das emissões de gases do aquecimento global.