A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (18) para abordar os crescentes desafios da diversidade religiosa no país.
Resposta aos ataques contra religiões afro-brasileiras
O evento, solicitado pelo deputado Luiz Couto (PT-PB), acontece às 10h no plenário 9 e surge como resposta direta ao aumento de episódios discriminatórios, especialmente contra religiões de matriz africana.
As comunidades do candomblé, umbanda e outras tradições afro-brasileiras têm enfrentado ataques físicos, simbólicos e institucionais que violam os princípios constitucionais de liberdade religiosa.
Defesa da laicidade do Estado
A audiência focará na proteção da liberdade de crença, combate à intolerância religiosa e fortalecimento da laicidade estatal - direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal.
O debate busca criar estratégias efetivas para coibir o racismo religioso e garantir que todas as manifestações de fé sejam respeitadas no território nacional.
A audiência será interativa, permitindo participação do público através de perguntas aos convidados.