A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (18) audiência pública sobre os desafios da diversidade religiosa no Brasil, com foco no combate à intolerância contra religiões de matriz africana.
Resposta aos ataques crescentes
O evento, solicitado pelo deputado Luiz Couto (PT-PB), acontece às 10h no plenário 9 e surge como resposta ao aumento de episódios discriminatórios. As religiões afro-brasileiras têm enfrentado ataques físicos, simbólicos e institucionais em todo o país.
Defesa da laicidade constitucional
A audiência tem como objetivo fortalecer a defesa da liberdade de crença, combater a intolerância e o racismo religioso, além de reforçar a laicidade do Estado - princípios fundamentais garantidos pela Constituição Federal.
A audiência será interativa, com lista de convidados disponível para consulta e envio de perguntas.
Proteção aos direitos fundamentais
O debate representa um esforço parlamentar para assegurar que todos os brasileiros possam exercer sua fé sem medo de perseguição, reafirmando o compromisso do Estado com a proteção das minorias religiosas e a promoção da igualdade racial.