A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (24) audiência pública para avaliar os encaminhamentos da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) e as decisões do "Pacote de Belém".
Acompanhamento dos Compromissos Climáticos
O debate, proposto pela deputada Juliana Cardoso (PT-SP), tem como objetivo monitorar os desdobramentos da COP30, realizada em 2025 em Belém, e fiscalizar o cumprimento dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil na área climática.
A reunião acontecerá no plenário 12, às 14 horas, e contará com a participação de especialistas e autoridades do setor. Confira a lista completa de convidados.
Pacote de Belém e Implementação de Políticas
O "Pacote de Belém" engloba 29 decisões estratégicas que renovam compromissos em setores fundamentais como transição justa, financiamento climático, adaptação, questões de gênero e desenvolvimento tecnológico. Segundo Juliana Cardoso, o conjunto representa um avanço significativo da fase de negociação para a implementação efetiva de políticas climáticas.
A deputada enfatiza a importância do acompanhamento parlamentar na execução dessas medidas, destacando o papel estratégico do Brasil na agenda climática internacional. Acesse a página especial da Câmara sobre a participação de deputados na COP30.
Papel do Congresso na Agenda Climática
A iniciativa reforça o compromisso do Legislativo brasileiro em monitorar a implementação dos acordos climáticos e garantir que o país cumpra suas responsabilidades ambientais assumidas no cenário internacional.