A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (6) uma audiência pública para debater o fortalecimento dos mecanismos de combate à tortura no país. O evento acontece às 16 horas no plenário 9 da Casa Legislativa.
Iniciativa busca enfrentar violações sistemáticas
A audiência foi proposta pelo presidente da comissão, deputado Reimont (PT-RJ), que destacou a persistência da tortura como prática sistemática em diversas regiões brasileiras. O parlamentar enfatiza que a iniciativa visa discutir estratégias para fortalecer instrumentos de monitoramento, prevenção e responsabilização diante das recorrentes denúncias de violações de direitos humanos.
Participação de especialistas e sociedade civil
O debate contará com a presença de representantes dos mecanismos nacional e estaduais de prevenção e combate à tortura, além de organizações da sociedade civil. Segundo Reimont, essa participação diversificada permitirá um diagnóstico preciso dos principais desafios enfrentados no combate a essa prática.
A audiência será interativa, com possibilidade de envio de perguntas pela população, demonstrando o compromisso em ampliar o diálogo sobre o tema.
Urgência no fortalecimento institucional
"A tortura, prática cruel e inaceitável, ainda persiste de forma sistemática em diversas regiões do país, tornando imprescindível o fortalecimento dos instrumentos de monitoramento, prevenção e responsabilização", declarou o deputado Reimont, justificando a relevância do debate.