A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima terça-feira (30) para debater o fortalecimento da orientação educacional na política nacional de educação. O evento acontece às 10 horas, no Plenário 3.
Iniciativa da deputada Erika Kokay
O debate foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e tem como foco discutir o papel da orientação educacional para uma educação democrática, equitativa e de qualidade. A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas.
Regulamentação e valorização profissional
Entre os temas centrais está a regulamentação nacional da função de orientador educacional pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). A proposta inclui a valorização da carreira através de planos específicos, aposentadoria especial, isenção de imposto de renda e realização de concursos públicos.
"A audiência pública é uma medida estratégica e urgente para consolidar a identidade profissional do(a) orientador(a) educacional e assegurar sua presença qualificada em todo o sistema educacional brasileiro", destacou a deputada Kokay.
Combate à evasão escolar
O encontro também visa dar visibilidade ao trabalho dos orientadores educacionais na prevenção da evasão escolar e no apoio a estudantes vítimas de violência e vulnerabilidade social. Serão discutidas propostas para fortalecer a formação inicial e continuada desses profissionais, além de retomar diretrizes curriculares específicas e promover o reconhecimento da orientação educacional como carreira de Estado.