A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (9) uma audiência pública para debater a destinação de recursos do programa Bolsa Família, com foco em denúncias de desvios e medidas de fiscalização.
Audiência sobre fiscalização do programa
A reunião, marcada para às 14 horas em plenário a ser definido, foi solicitada pelo deputado Kim Kataguiri (Missão-SP) para esclarecer denúncias de desvios de finalidade dos recursos e discutir como reforçar a fiscalização do uso do benefício.
Confira a lista de convidados para a reunião
Objetivos do Bolsa Família
Conforme estabelecido na Lei 14.601/23, o programa tem como principais objetivos combater a fome através da transferência direta às famílias beneficiárias, contribuir para interromper o ciclo de pobreza entre gerações e promover o desenvolvimento e proteção das famílias em situação de vulnerabilidade.
Preocupação com desvios
"O desvio desses importantes recursos públicos para as mãos de bandidos impõe sérios riscos à efetividade da política pública e demanda respostas do Poder Público quanto à fiscalização, à proteção dos beneficiários e à responsabilização dos envolvidos", destacou o deputado Kim Kataguiri ao justificar o pedido de audiência.