Audiência pública busca modernizar setor responsável por 95% do comércio exterior
A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro promoverá uma audiência pública nesta quarta-feira (20) para debater estratégias de desburocratização do setor. O encontro acontecerá às 14h30, no plenário 6 da Câmara dos Deputados.
Deputados mobilizam-se pela modernização portuária
A iniciativa foi solicitada por sete deputados de diferentes partidos: Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), Leo Prates (PDT-BA), Daniela Reinehr (PL-SC), Carlos Zarattini (PT-SP), Gabriel Nunes (PSD-BA), Beto Richa (PSDB-PR) e Adriana Ventura (Novo-SP), demonstrando apoio suprapartidário à causa.
Segundo Alexandre Barbosa, os operadores portuários exercem papel fundamental no sistema logístico nacional, sendo responsáveis pela movimentação eficiente de cargas com reflexos diretos na competitividade do comércio exterior brasileiro.
Setor movimenta bilhões em cargas anualmente
A deputada Daniela Reinehr enfatiza a importância econômica do setor, que responde por mais de 95% do comércio exterior brasileiro em volume e aproximadamente 85% em valor, conforme dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Em 2024, os portos brasileiros movimentaram cerca de 1,3 bilhão de toneladas de cargas.
Durante o debate, será discutido o Projeto de Lei 733/25, que propõe atualizar as regras do setor portuário, abordando exploração dos portos, operação e trabalho portuário. A modernização regulatória visa aumentar a eficiência e competitividade dos portos brasileiros no cenário internacional.