A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima terça-feira (12) para abordar os desafios enfrentados no combate ao trabalho escravo contemporâneo no território brasileiro.
Iniciativa Parlamentar
O evento foi solicitado pelos deputados Reimont (PT-RJ) e Tadeu Veneri (PT-PR) e acontecerá às 17 horas, em plenário ainda a ser definido. O debate será interativo, com participação de convidados especializados e possibilidade de envio de perguntas.
Necessidade de Articulação
Segundo os parlamentares proponentes, a erradicação do trabalho escravo contemporâneo demanda um esforço coordenado entre diferentes esferas de poder, além da participação efetiva da sociedade civil organizada.
"A realização desta audiência pública permitirá aprofundar a discussão sobre os desafios atuais do Estado brasileiro para dar respostas efetivas ao problema e as medidas necessárias para erradicar o trabalho em condição análoga à escravidão no Brasil", destacaram os deputados.
Reflexão Ampla
Os parlamentares enfatizam ainda a importância de uma reflexão abrangente sobre as condições atuais de fiscalização, os instrumentos disponíveis para garantia de direitos trabalhistas e a capacidade de articulação da sociedade civil neste contexto.