As comissões de Desenvolvimento Econômico e de Integração Nacional da Câmara dos Deputados realizam nesta terça-feira (9) audiência pública para debater a grave situação da construção da Companhia Siderúrgica do Pecém, no Ceará.
Falência da Posco gera prejuízos bilionários
O debate foi motivado pela autofalência da Posco Engenharia e Construção do Brasil, subsidiária da multinacional sul-coreana responsável pela obra. Segundo o deputado Luiz Gastão (PSD-CE), apesar do contrato ter ultrapassado US$ 5,5 bilhões e sido integralmente pago, a empresa deixou um passivo estimado em R$ 1 bilhão.
"Credores apontam que a empresa teria remetido recursos ao exterior, mantendo no Brasil apenas uma estrutura incapaz de honrar os compromissos assumidos", afirma Gastão. O parlamentar também destaca indícios de subavaliação de dívidas tributárias que podem representar prejuízo superior a R$ 200 milhões aos cofres públicos.
Empresas brasileiras prejudicadas
O deputado Moses Rodrigues (União-CE) ressalta que dezenas de empresas brasileiras foram prejudicadas pelo colapso da operação, algumas sendo levadas ao fechamento de suas atividades. "É imprescindível esclarecer o impacto fiscal para o Estado do Ceará e para a União, além da extensão dos prejuízos sofridos por empresas brasileiras", destaca.
Questões sobre benefícios fiscais em análise
Por se tratar de empreendimento realizado em Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Ceará, os parlamentares consideram necessário esclarecer aspectos relacionados ao regime especial, aos benefícios fiscais concedidos e aos impactos sobre a arrecadação pública.
A reunião está marcada para às 9h30 e atende a requerimentos dos deputados Luiz Gastão e Moses Rodrigues. Veja quem foi convidado para o debate.