Câmara debate criação de protocolo para tratamento da neuromielite óptica no SUS

22/08/2025 15:00 Central do Direito
Câmara debate criação de protocolo para tratamento da neuromielite óptica no SUS

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará debate nesta terça-feira (26) sobre a criação de protocolo clínico e diretrizes terapêuticas para a neuromielite óptica. A audiência pública acontece às 10 horas no plenário 7 e será interativa.

Objetivo do debate

A iniciativa, proposta pela deputada Carla Dickson (União-RN), visa estabelecer um Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) que abranja desde o diagnóstico até o tratamento adequado da doença, baseado em evidências científicas e segurança para os pacientes.

O que é a neuromielite óptica

A neuromielite óptica é uma doença autoimune em que o sistema imunológico ataca erroneamente as células saudáveis do organismo, especificamente as células da bainha de mielina que revestem os nervos ópticos e a medula espinhal.

Problemas no tratamento atual

Segundo a deputada, embora existam medicamentos aprovados pela Anvisa com eficácia comprovada - como inebilizumabe, ravulizumabe e satralizumabe - o tratamento no Brasil ainda é realizado com medicamentos off label, que não passaram por ensaios clínicos randomizados e apresentam maior risco de eventos adversos.

Impacto na qualidade de vida

"Por seu caráter devastador a neuromielite possui um impacto significativo na qualidade de vida dos pacientes e cuidadores, uma vez que os surtos levam à incapacidade física, à dor, à disfunção intestinal, urinária e sexual e ao comprometimento visual grave", destacou Carla Dickson.

O PCDT proposto deve estabelecer uma linha de cuidado integral com arsenal terapêutico específico e sustentável economicamente para o Sistema Único de Saúde.