A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (12) uma audiência pública para debater o crescimento do crime organizado no território brasileiro e suas implicações para a segurança nacional.
Iniciativa parlamentar contra facções criminosas
O evento, solicitado pelo deputado Coronel Meira (PL-PE), está agendado para as 17 horas e tem como objetivo central discutir estratégias efetivas para o enfrentamento das organizações criminosas que desafiam a autoridade estatal.
Segundo o parlamentar, facções criminosas e milícias representam uma ameaça direta ao Estado de Direito, ocupando espaços que deveriam estar sob controle das instituições legalmente constituídas.
Propostas para recuperar autoridade estatal
"A realização desta audiência pública não trata apenas de discutir ajustes na legislação, mas de reafirmar o compromisso do Parlamento com a proteção da população brasileira", destacou Coronel Meira.
O debate busca construir propostas concretas que devolvam ao Estado brasileiro a plena autoridade sobre o território nacional, fortalecendo os mecanismos de combate ao crime organizado e garantindo a supremacia da lei e da ordem.