A Câmara dos Deputados instituiu oficialmente a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças, prêmio anual que reconhecerá gestores municipais que obtiverem os melhores resultados no combate ao analfabetismo escolar.
Regulamentação Define Critérios
O ato da Mesa Diretora publicado estabelece que a seleção dos agraciados será baseada no Indicador Criança Alfabetizada (ICA), desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Sistema de Premiação por Estados
Anualmente, serão contemplados 81 prefeitos em todo o país - três por cada estado brasileiro e mais três representantes do Distrito Federal. A classificação seguirá ordem decrescente das notas obtidas no ICA, que avalia a qualidade da alfabetização nas redes municipais de ensino.
Cerimônia Solene no Congresso
A entrega das medalhas acontecerá em sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães, onde os gestores municipais receberão tanto a medalha quanto um diploma de menção honrosa. A Segunda-Secretaria da Mesa Diretora ficará responsável pela gestão do prêmio e definição do cronograma anual.
A iniciativa busca incentivar políticas públicas municipais eficazes na alfabetização infantil, reconhecendo o papel fundamental dos prefeitos na melhoria dos indicadores educacionais brasileiros.