A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública prevista para hoje (15) sobre políticas de prevenção e combate à violência no ambiente escolar. A nova data para o debate ainda não foi definida.
Projeto em regime de urgência
A reunião foi solicitada pelo deputado Daniel Barbosa (PP-AL) para analisar o Projeto de Lei 5669/23, que estabelece medidas para prevenir e enfrentar diferentes tipos de violência escolar, incluindo bullying, agressões físicas, ameaças, discriminação e violência digital.
Barbosa, que é relator da proposta, destaca que o PL 5669/23 tramita em regime de urgência e pode ser votado ainda nesta semana no Plenário da Câmara dos Deputados.
Dados alarmantes de crescimento
O deputado Daniel Barbosa ressalta que a violência escolar compromete significativamente o desempenho acadêmico e o bem-estar tanto de estudantes quanto de professores. Segundo dados do Observatório Digital citados pelo parlamentar, os casos de violência nas escolas saltaram de 3,7 mil em 2013 para 13,1 mil em 2023.
O crescimento exponencial dos números reforça a urgência na aprovação de políticas públicas efetivas para combater esse problema que afeta milhares de estudantes brasileiros diariamente.